O Hate Speech e suas Limitações

AUTOR(ES)

Reis, Carolina Telles

DATA DE PUBLICAÇÃO

2012

RESUMO

O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é externar a relevância do direito à liberdade de expressão, especialmente em casos de discursos ofensivos e de incitação ao ódio, além de investigar se em algumas situações ele pode ser limitado para ceder a outros valores e de que forma. Por exemplo, através da técnica da ponderação ou de outros parâmetros pré-estabelecidos, os quais têm a função facilitar a resolução de casos difíceis, isto é, situações em que há a colisão entre direitos e deve-se chegar à conclusão de qual deles deve preponderar.

ASSUNTO(S)

liberdade de expressão dignidade da pessoa humana possibilidade limites ponderação discurso ofensivo discurso de incitação ao ódio free speech dignity of human being possibility limits balance offensive speech hate speech liberdade de expressão

Documentos Relacionados

• Internet: suas aplicações, recursos, vantagens e limitações.
• A Pesquisa na Saúde e Suas Limitações: a Questão do Erro Médico
• Caracterização de minérios: uso do Magstream-Model 100, suas vantagens e limitações
• As limitações do modelo do campo elétrico do condutor e suas implicações didáticas
• O modelo TransAmazon : uma análise para melhorar suas limitações por meio da participação social