O financiamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG): o programa bolsa universitária e o custo do aluno / Goias State University (UEG) Financing: University Scholarship Program and student cost.

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta dissertação tem por objetivo estudar o financiamento da Universidade Estadual de Goiás (UEG), examinando o cumprimento do percentual estabelecido na Constituição Estadual, e estabelecendo uma vinculação entre o Programa Bolsa Universitária da Organização das Voluntárias do Estado de Goiás (PBU/OVG) e o custo do aluno, utilizando-se de metodologia específica para o seu cálculo. Discute-se, por meio deste cálculo, uma possível ampliação do número de vagas na UEG, com os recursos aplicados no PBU. A pesquisa apresenta panoramicamente, a expansão do ensino superior no Brasil e em Goiás, destacando as características socioeconômicas do estado e evidenciando a necessidade de definição de políticas públicas para democratizar o acesso e a permanência das camadas menos favorecidas nesse nível de ensino. Ressalta-se que os objetivos desta ampliação são postos em decorrência da alteração da demanda de qualificação e formação de mão de obra para um mercado de trabalho que se rege pelas transformações mundiais do capitalismo. O PBU é apresentado nos aspectos que dizem respeito ao seu planejamento, objetivos, regras e critérios de participação, bem como o alcance no período que vai de 1999 a 2008. Também são evidenciados alguns aspectos da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado, 1 Divisão de Fiscalização, visando verificar a adequação e o atendimento da legislação que dispõe sobre o Programa de Bolsa Universitária. Elucida-se o avanço das IES privadas e a criação da UEG, pela Lei n. 13.456/99 que altera a administração do Estado e descreve as modificações relativas à instituição. A UEG nasceu com o propósito de democratizar o ensino superior e ajudar a mudar o quadro da falta de qualificação dos professores das redes estadual, municipal e particular de ensino. Predomina ainda o enfoque na formação de professores. A metodologia de cálculo do custo-aluno da UEG, sustentada por estudo de Amaral (2008), que aplica a metodologia em vários estados brasileiros, busca a apresentação dos valores mais próximos possíveis da realidade, de modo a fundamentar a possibilidade de comparação dos valores transferidos dos cofres do estado para o PBU e para o financiamento da UEG. As análises finais destacam o não cumprimento constitucional do financiamento da UEG ao longo desse período, bem como as dificuldades para o cumprimento das metas estabelecidas no PNE no Estado de Goiás, de aumentar para 30% o número de jovens de 18 a 24 anos matriculados na educação superior até o ano de 2010. O cálculo do custo do aluno da UEG possibilita, ainda, comparação com outros estados da federação, bem como uma análise dos números de estudantes que poderiam cursar ensino público gratuito, se revertida a utilização dos recursos destinados ao PBU, para a UEG, o que ampliaria consideravelmente as condições de permanência e a conseqüente redução da evasão das IES privadas, mesmo nos casos em que os estudantes são beneficiados pelos programas de financiamento e concessão de bolsas de estudo

ASSUNTO(S)

student cost and scholarship program, student cost and calculation methodology, public financial of private system university scholarship program custo do aluno, financiamento público do sistema privado ueg financing educacao programa bolsa universitária financiamento da ueg

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