O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin
AUTOR(ES)
Maria Beatriz DAlmeida Ramos Inkis
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
Esta dissertação tem o objetivo de, ao apresentar as teorias política e da justiça de Ronald Dworkin, baseadas no tripé liberalismo, igualdade e ética, torná-las um caminho para o efetivo exercício da cidadania, em um cenário político-jurídico-econômico afetado pelo fenômeno da globalização. O trabalho inicia-se com o estudo da teoria política de Dworkin que tem como alicerces o liberalismo não como princípio, mas como verdadeira estrutura política; a igualdade como virtude política e a ética, fonte de dois princípios basilares à sua teoria: o da igual importância (ou do valor intrínseco) e o da responsabilidade especial. Passa-se ao estudo da teoria jurídica de Dworkin, analisando a importância da hermenêutica jurídica e do estudo das diversas concepções do Direito à elaboração de um novo conceito de Direito. Finalmente, alcançamos o estudo da cidadania, analisando a evolução de suas concepções, sua relação com os direitos políticos, o regime democrático e as liberdades individuais, bem como a influência do fenômeno da globalização em seus conceitos, princípios e exercício, oferecendo, como paradigma e solução, as teorias jurídica e política de Dworkin.
ASSUNTO(S)
political theory igualdade direito theory of justice liberalism ronald dworkin equality cidadania , ethics ronald dworkin liberalismo teoria política citizenship teoria da justiça ética
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