O ensino da bioética na pós-graduação stricto sensu da área de ciências da saúde no Brasil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Introdução Este estudo representa uma análise sobre o cenário do ensino da Bioética na Pós-Graduação no Brasil. Objetivo - Conhecer o panorama do ensino de Bioética nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no contexto brasileiro. Método - Pesquisa documental, exploratória e descritiva com abordagens quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de levantamento dos Programas de Pós-Graduação em Bioética na área interdisciplinar, dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da grande área das Ciências da Saúde reconhecidos pela CAPES e do perfil dos professores na base da plataforma Lattes do CNPq. Foram avaliados 199 Programas de Pós-Graduação da área interdisciplinar, 691 cursos de Mestrado e de Doutorado e mapeado o perfil do corpo docente. Resultados - Existem 2 programas específicos em Bioética credenciados pela CAPES na área interdisciplinar; 163 cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética; 32 disciplinas de natureza Ética deontológica com módulos de Bioética; e, em outras 36 os conteúdos estão estruturados com base nos aspectos éticos, deontológicos e legais. A frequência de instituições públicas com cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética foi significativamente diferente das privadas (X2 p-valor <0,05). O maior percentual comum de horas/aulas entre os cursos é de 20 a 30h e, em regra, o ensino está sob a responsabilidade de um único professor. O ensino da Bioética tem como referência predominante a teoria principialista, sendo o modelo único em 67 (39,2%), das 171 disciplinas distribuidas nos 163 cursos. Em 13 disciplinas o ensino de Bioética é conduzido pelos fundamentos da Ética Profissional. As correntes casuística, Bioética da Intervenção, Bioética da Proteção, Contratualista, Teologia da Libertação, Reflexão Autônoma e Bioética de inspiração Feminista apareceram em 26 (15,2%) disciplinas. Na bibliografia indicada, as obras originais citadas não correspondem na mesma proporção das correntes teóricas mencionadas no conteúdo das disciplinas e vice-versa. Quanto ao perfil dos docentes, 38(39,6%) são do sexo feminino e 58(60,4%) masculino, sendo 45(46,9%) da área médica. 36(37,5%) têm duas ou mais titulações. Com formação específica nas áreas de concentração em Filosofia, Ética e Bioética foram identificados 13(13,5%) professores. 16 (n=16,7%) relataram que integram Comitês de Ética e 5 (5,2%) já haviam tido alguma participação. Conclusão O estudo sugere que a Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética no Brasil ainda encontra-se em fase de construção. Não obstante, se considerar as raízes da tradição moral no campo da saúde, a presença de 163 cursos com disciplinas relacionadas com a Bioética, representam um salto qualitativo. Vindo assim, suprir em parte, as lacunas das insuficiências do modelo clássico do ensino conduzido pela disciplina de Deontologia e cumprir a missão da Pós-Graduação, que é capacitar pesquisadores de diversas áreas para realizar a análise ética no cotidiano da vida prática. Restando contudo, o maior desafio, vencer a carência de profissionais qualificados para o ensino em Bioética.

ASSUNTO(S)

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