O direito do trabalho ao bem-estar no seu meio ambiente de trabalho
AUTOR(ES)
Daniel CÃsar Franklin Chacon
DATA DE PUBLICAÇÃO
2003
RESUMO
Este trabalho chama atenÃÃo para a importÃncia do bem-estar do trabalhador no seu ambiente de trabalho. Destaca a tutela constitucional dada, nos dias de hoje, ao meio ambiente do trabalho, onde o homem à situado no centro das preocupaÃÃes. Nos CapÃtulos destacam-se os entes ligados à promoÃÃo do bem-estar do trabalhador, tais como: O Sistema Ãnico de SaÃde, O MinistÃrio PÃblico, os Sindicatos e o MinistÃrio do Trabalho e Emprego. Este trabalho tambÃm faz referÃncia aos Acidentes de Trabalho, Ãs DoenÃas Ocupacionais, bem como à questÃo da Responsabilidade pelos danos causados aos trabalhadores. Demonstra o autor uma amostra do que acontece em alguns paÃses, em relaÃÃo ao bem estar do trabalhador, dando Ãnfase a importÃncia das CIPAs determinada pela lei brasileira. O trabalho contempla um apanhado doutrinÃrio e uma pequena parte da jurisprudÃncia, com o objetivo de afirmar a necessidade da proteÃÃo à saÃde e a promoÃÃo do bem-estar dos trabalhadores
ASSUNTO(S)
ministÃrio do trabalho constituiÃÃo - trabalho ambeinte de trabalho direito
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