O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais: um olhar a partir do Sistema Interamericano
AUTOR(ES)
Chiriboga, Oswaldo Ruiz
FONTE
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2006-12
RESUMO
O presente trabalho pretende apresentar uma aproximação entre conceito e natureza do direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais a fim de, posteriormente, buscar as formas de proteção da norma internacional deste direito em suas diversas modalidades. Pretende-se, ainda, construir este direito a partir dos tratados do Sistema Interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos para que pelo menos parte dele seja garantida.
ASSUNTO(S)
identidade cultural povos indígenas minorias nacionais sistema interamericano justiciabilidade
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