O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmÃtica no direito: o caso da judicializaÃÃo da polÃtica no Brasil / The dilemma of Freedom: republican alternatives to the paradigmatic crisis in Law: the case Politics judicialness in Brazil

AUTOR(ES)

Nelson Juliano Cardoso Matos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A pesquisa foi estruturada em quatro eixos temÃticos interligados: (a) uma temÃtica geral: o dilema da liberdade; (b) uma temÃtica epistemolÃgica: o pragmatismo no direito; (c) uma temÃtica especÃfica: a crise paradigmÃtica no direito e a judicializaÃÃo da polÃtica no Brasil e (d) uma temÃtica prescritiva: o republicanismo. A complexidade do tema determinou a delimitaÃÃo mais rigorosa do objeto e da abordagem da pesquisa; assim, o dilema da liberdade foi estudado indiretamente ao se analisar a crise paradigmÃtica no direito, particularmente na crise da doutrina tradicional da separaÃÃo de poderes em contraste com o fenÃmeno da judicializaÃÃo da polÃtica; as instituiÃÃes polÃticas e jurÃdicas brasileiras serviram de referÃncia real à anÃlise das teorias. Ao tempo em que se colocou à prova a concepÃÃo liberal de liberdade, tambÃm se pÃde conjecturar uma concepÃÃo alternativa de liberdade: a liberdade como nÃo dominaÃÃo. O pragmatismo deu suporte metodolÃgico para o estudo

ASSUNTO(S)

paradigmatic crisis crise paradigmÃtica direito judicializaÃÃo da polÃtica freedom politics judicialness liberdade

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