O Desempenho dos congressos Argentino e Brasileiro em perspectiva comparada

AUTOR(ES)

Diniz, Simone

FONTE

Contexto Internacional

DATA DE PUBLICAÇÃO

2005-06

RESUMO

Interpretações usuais sobre o sistema político latino-americano tendem a enfatizar que as normas eleitorais e o sistema de separação de Poderes têm um peso significativo no tipo de política que é aprovada nos países. Haveria diferenças significativas na política pública patrocinada pelos Poderes Executivo e Legislativo, sendo que este último estaria mais voltado para propostas particularistas. A partir do levantamento empírico dos projetos de lei apresentados e aprovados nos parlamentos argentino e brasileiro, o artigo testa e refuta a validade dessa hipótese.

ASSUNTO(S)

voto pessoal produção legislativa poder legislativo poder executivo

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