O controle social na política de assistência social : uma análise a partir dos assistentes sociais que atual nos Conselhos Municipais de Assistência Social da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná - AMUNPAR

AUTOR(ES)

Michelle Cavalli

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

18/04/2011

RESUMO

O presente trabalho analisa o Controle Social na Política de Assistência Social a partir dos Assistentes Sociais que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná – AMUNPAR. A pesquisa bibliográfica aborda a Política de Assistência Social e a Gestão Social das Políticas Sociais. Ainda discute o Controle Social na Assistência Social, na perspectiva da Gestão democrática e participativa. A pesquisa de campo caracteriza os Conselhos Municipais de Assistência Social da região da AMUNPAR; reflete sobre a percepção dos Assistentes Sociais referente ao exercício do Controle Social na Política de Assistência Social, e identifica se a atuação do Assistente Social contribui para a efetivação do Controle Social. A AMUNPAR é composta por vinte e nove municípios que possuem algumas peculiaridades quanto à Assistência Social uma vez que a maioria de seus municípios é de Pequeno Porte. A pesquisa foi realizada junto a quatro municípios desta região que possuem Assistentes Sociais nos Conselhos tanto como representantes da Sociedade Civil como do Poder Público. A partir da análise das entrevistas, que utilizou a abordagem qualitativa, foi possível concluir que o Controle Social na Política de Assistência Social tem acontecido nos municípios estudados e possui alguns avanços tais como: maior participação dos usuários nos espaços de exercício do Controle Social; mais comprometimento dos conselheiros no CMAS e cumprimento das atribuições dos conselhos. Contudo, ainda encontra dificuldades que necessitam ser enfrentadas para que os Direitos Sociais da população sejam efetivados, como por exemplo a superação da compreensão do conselho apenas como órgão burocrático e da dicotomia ainda existente entre as proposições contidas na Política Nacional de Assistência Social – PNAS e na Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS e da realidade dos municípios pesquisados.

ASSUNTO(S)

assistência social - políticas públicas planejamento social - avaliação controle social social welfare social policy social control social planning evaluation

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