O contrato de empréstimo internacional
AUTOR(ES)
Dinir Salvador Rios da Rocha
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004
RESUMO
No primeiro capítulo, que se inicia logo após esta introdução, haverá uma descrição dos objetivos do presente trabalho, incluindo sua metodologia (basicamente, Direito comparado), e a justificativa de se utilizar certos métodos para a consecução do presente estudo. Já no capítulo subseqüente, haverá uma introdução quanto à importância dos contratos de empréstimo internacional na atividade econômica como um todo (e, em especial, para a atividade econômica dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento). Serão mencionados, também, neste capítulo, os credores e tomadores de empréstimos internacionais, juntamente com uma breve descrição acerca do propósito de tais empréstimos e sobre a caracterização de transações internacionais perante o Direito alienígena. Abordaremos, outrossim, o surgimento e a evolução histórica do mercado de eurodólares, bem como as funções específicas deste mercado e o conceito e a origem dos empréstimos sindicalizados internacionais. Por fim, trataremos da estrutura e natureza jurídica dos contratos de empréstimo sindicalizado internacional (espécie da qual os empréstimos internacionais são gênero) ante os Direitos alienígena e brasileiro. O terceiro capítulo cuidará, inicialmente, das características dos empréstimos sindicalizados internacionais (incluindo os tipos dos referidos empréstimos). Será analisado com mais profundidade também, neste capítulo, as partes de um empréstimo sindicalizado internacional e, como corolário desta análise, as responsabilidades de cada parte em tais empréstimos ante vários diplomas legais. Já o capítulo subseqüente tratará dos contratos e documentos relevantes em empréstimos internacionais. Assim, serão estudadas regras acerca da interpretação dos L contratos de empréstimo internacional, bem como as cláusulas padrão mais importantes em tais contratos, sob à luz da legislação brasileira atual e jurisprudência correlata. No quinto e penúltimo capítulo, abordaremos aspectos correlatos ao contrato de empréstimo internacional, como a emissão de opiniões legais, uma breve conceituação de trusts (muito utilizados em contratos de empréstimo em transações ocorridas fora do Brasil) e aspectos relacionados com a legislação cambial brasileira. Assuntos polêmicos como arbitragem em contratos financeiros e escolha da lei aplicável em tais contratos serão também abordados. No último capítulo haverá uma conclusão acerca do assunto tratado neste trabalho, juntamente com breves considerações sobre o processo de harrnonização das cláusulas padrão em contratos de empréstimo internacional e uma advertência aos aplicadores e operadores do Direito brasileiro
ASSUNTO(S)
direito emprestimo contratos internacionais relacoes economicas internacionais
