O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos / Der menschenrechtsrat der vereinten nationen und seine beziehung zu den muslimischen staaten
AUTOR(ES)
Rafael Zelesco Barreto
FONTE
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
DATA DE PUBLICAÇÃO
30/08/2011
RESUMO
Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos
ASSUNTO(S)
direito internacional direitos humanos nações unidas direito islâmico jusnaturalismo direito publico völkerrecht menschenrechte vereinigte nationen islamisches recht jusnaturalismus
ACESSO AO ARTIGO
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3838Documentos Relacionados
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