Novo financiamento para uma nova Atenção Primária à Saúde no Brasil
AUTOR(ES)
Harzheim, Erno; D’Avila, Otávio Pereira; Ribeiro, Daniela de Carvalho; Ramos, Larissa Gabrielle; Silva, Lariça Emiliano da; Santos, Caroline Martins José dos; Costa, Luis Gustavo Mello; Cunha, Carlo Roberto Hackmann da; Pedebos, Lucas Alexandre
FONTE
Ciênc. saúde coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2020-04
RESUMO
Resumo O objetivo desse artigo é apresentar um debate sobre a nova política de financiamento para Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Para desenvolvimento do método de pagamento foi realizado consulta da literatura nacional e internacional, além do envolvimento de gestores municipais, estaduais e federais da APS. O modelo final proposto é baseado em Capitação ponderada; Pagamento por desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas. A capitação é ponderada por vulnerabilidade socioeconômica, aspectos demográficos e ajuste municipal, o pagamento por desempenho composto por um conjunto total de 21 indicadores e incentivos a ações estratégicas foi possível a partir da manutenção de alguns programas específicos. Os resultados das simulações apontaram para um baixo cadastro (90 milhões de brasileiros) para a cobertura estimada atual (148.674.300 milhões de brasileiros). Além disso, demonstraram um incremento imediato de recursos financeiros para 4.200 municípios brasileiros. Observa-se que a proposta do financiamento traz a APS brasileira para o século XXI, aponta para o fortalecimento dos atributos da APS e torna concreto os princípios de universalidade e equidade do Sistema Único de Saúde.
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