MÚSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: A LEI 11.769/08 E A SITUAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA/RS / MUSIC IN ELEMENTARY SCHOOL: THE LAW 11.769/08 IS THE SITUATION OF MUNICIPAL SCHOOLS IN SANTA MARIA/RS

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

31/03/2011

RESUMO

A presente dissertação foi desenvolvida no curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, na Linha de pesquisa Educação e Artes (LP4), e está vinculada ao grupo de pesquisa Formação, Ação e Pesquisa em Educação Musical FAPEM. O objetivo geral foi investigar a presença/ausência da Música nas escolas municipais de Ensino Fundamental da cidade de Santa Maria, visando conhecer as possibilidades para a implementação da Lei 11.769/08, a qual orienta a Música como conteúdo obrigatório nas escolas de Educação Básica. Especificamente, buscou-se (a) verificar como a disciplina do Ensino de Arte (ou Educação Artística) aborda e desenvolve os conteúdos musicais nas escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria/RS; (b) mapear as condições materiais, físicas e profissionais existentes nas escolas municipais, com relação à Música; (c) identificar quais ações institucionais as escolas estão sinalizando para o processo de implementação da Lei 11.769/08. A abordagem metodológica da pesquisa foi quantitativa e qualitativa, tendo como método de investigação um survey de desenho interseccional. Os sujeitos do estudo foram coordenadoras pedagógicas de 46 escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria e os instrumentos para coleta de dados foram questionários autoadministrados. A análise dos dados ocorreu através da redução inicial dos dados em quadros organizacionais, logo, estes foram tabulados no programa Excel, o qual deu origem a tabelas e gráficos. Em seguida, no programa SPSS ocorreu a análise quantitativa. Por fim, os dados foram cruzados e analisados qualitativamente, tendo como base a revisão de literatura. No primeiro capítulo da dissertação discuto acerca das políticas educacionais, abordagem do ciclo de políticas, Educação Básica e Educação Básica no município de Santa Maria. No segundo capítulo trato das políticas educacionais para o Ensino de Arte e de Música, tendo como foco as legislações: Lei 5.692/71, LDB 9.394/96 e a Lei 11.769/08. Em seguida, discorro acerca de pesquisas sobre Música na Educação Básica. Como resultados, destaco que a Música está presente nas escolas municipais investigadas, principalmente, em atividades extracurriculares. Porém, está ausente de práticas escolares sequenciais, por inúmeros motivos, dentre eles, a falta de recursos materiais, ausência de espaços físicos e professores especialistas em Música, deste modo dificultando a implementação da Lei 11.769/08 nas atuais condições em que se encontram as escolas municipais de Ensino Fundamental de Santa Maria/RS.

ASSUNTO(S)

políticas educacionais ensino de arte lei 11.769/08 música educacao law 11.769/08 music teaching of arts educational policy

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