Ministério Público e acusação:uma aproximação a partir da hermenêutica constitucional

AUTOR(ES)

Davi do Espírito Santo

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Esta Dissertação tem por objeto de estudo a Acusação criminal, cuja formulação foi consignada de forma destacada entre as atribuições institucionais do Ministério Público outorgadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. No Relatório de Pesquisa abre-se uma conversação hermenêutica sobre a Acusação, delineando-se alguns conceitos essenciais à sua pré-compreensão. Também são destacadas as relações existentes entre a Acusação e os sistemas simbólicos: as percepções ou imagens sociais do Poder Punitivo que a estruturam e concomitantemente são por ela estruturadas. Perquire-se, ainda, sobre o modo como a Acusação se forma, analisando-se o entrelaçamento entre os hábitos de produção de consensos criminológicos e as formas jurídicas de reconhecimento de verdades. Num exame crítico, aborda-se o paradigma de Acusação dominante e as suas conseqüências na práxis acusatória do Ministério Público brasileiro. Como resultado da reflexão, prescreve-se um modelo de Acusação não-autoritária, que seja capaz de estabelecer-se com base no discernimento e reconhecimento da Verdade Acusatória pelo caminho da Hermenêutica Constitucional (razão acusatória emancipatória). Quanto à metodologia, utilizou-se na Investigação, o Método Indutivo; no Tratamento de Dados, o Método Cartesiano e, no Relatório dos Resultados, a base lógica é a Indutiva, com o apoio das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica. O tema proposto se enquadrou na linha de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional, tendo como área de concentração Fundamentos do Direito Positivo

ASSUNTO(S)

direito constitution accusatory truth poder punitivo hermenêutica constitucional accusation constitutional hermeneutics, public prosecution service, emancipatory accusatory reason acusação penal system constituição razão acusatória emancipatória ministério público sistema penal verdade acusatória

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