Medicamentos novos e as necessidades do Sistema Único de Saúde : políticas públicas para pesquisa e desenvolvimento de fármacos no Brasil

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

No Brasil, não é conhecida a tendência dos medicamentos novos lançados no mercado e sua influência sobre o tratamento de doenças, apesar da carga de doença existente. A pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos feitos por grupos de pesquisa e indústrias ainda não conseguiram lançar novos fármacos para o tratamento de doenças da pobreza. O objetivo desta pesquisa é descrever os fármacos novos lançados no período de 1994 a 2004, cotejando-os com as doenças prioritárias para o Sistema Único de Saúde, e conhecer iniciativas de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos no país. O método utilizado foi o de estudo de caso, sendo realizada análise documental, questionários e entrevistas. Nos resultados, foram identificados 440 fármacos novos, com média de 40 por ano, que, majoritariamente, não apresentavam avanço terapêutico e foram introduzidos, principalmente, para tratar doenças não infecciosas. As doenças prioritárias para o SUS - hanseníase, tuberculose, hipertensão e diabetes - foram caracterizadas epidemiologicamente e, para as três últimas, foram obtidas estimativas de custos de tratamento. Os fármacos novos foram cotejados com os tratamentos recomendados, sendo que um (0,2%) fármaco descrito foi selecionado para a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o metoprolol, um anti-hipertensivo. Os custos da tuberculose equivalem aos custos para a pesquisa e desenvolvimento de medicamento. A talidomida continua a ser utilizada em programa do Ministério da Saúde, causando novos casos de focomelia. Foram obtidas respostas de 23 pessoas, identificando-se o crescimento recente em pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos, no Brasil, dominando-se todo o processo até a comercialização. Foi lançado o primeiro medicamento contendo fármaco desenvolvido integralmente no país, alfaumuleno, antiinflamatório. Foram propostos conteúdos para política pública de pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos. Conclui-se que o registro de fármacos novos segue orientação majoritariamente comercial, com grande quantidade de fármacos que não apresentam avanço terapêutico. Há doenças de controle estratégico para o SUS que não são contempladas pelos medicamentos novos. Esta é uma lacuna para pesquisa de novos fármacos. O Brasil entrou em novo momento histórico de pesquisa e desenvolvimento integral de medicamentos. Para utilizar esse potencial em favor do SUS, propõe-se a criação de agência de medicamentos e um modelo de pesquisa e desenvolvimento que considere as necessidades de saúde, articule competências e tenha a participação de usuários na sua gestão.

ASSUNTO(S)

avanço terapêutico pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos novos doenças de controle estratégico para o sus ciência e tecnologia em saúde políticas públicas em saúde carga de doença saude publica

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