Litispendência nas ações coletivas
AUTOR(ES)
Sandra Lengruber da Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001
RESUMO
Este trabalho versa sobre a litispendência nas ações coletivas, instituto inserido no estudo do Direito Processual Civil, mais especificamente no denominado Direito Processual Coletivo. Antes do ingresso no tema central, aborda o surgimento da tutela jurisdicional dos interesses metaindividuais e caracteriza amplamente as ações coletivas. Trata ainda dos elementos das ações individuais, e bem assim não apenas da litispendência, mas, também, de fenômenos assemelhados, quais sejam, a conexão, a continência, a prejudicialidade e a prevenção. Por fim, estes aspectos pertinentes às ações individuais são analisados no contexto das ações coletivas, procedendo-se a uma comparação entre os elementos destas ações e das individuais, bem como dos elementos da ação civil pública e os da ação popular, do mandado de segurança coletivo e da ação de improbidade administrativa. Verifica-se que apesar de haver possibilidade teórica de configurar-se a litispendência entre ações coletivas, na prática isto se toma mais difícil, sendo a identidade parcial um fenômeno muito mais comum que a total
ASSUNTO(S)
direito processual civil acoes coletivas (processo civil) -- brasil. interesses metaindividuais processo civil -- brasil acao individual direito processual coletivo
