Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira

AUTOR(ES)

Oliveira, Francisco Cardozo

FONTE

Sequência (Florianópolis)

DATA DE PUBLICAÇÃO

03/06/2019

RESUMO

Resumo O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação entre direito e arte. Em registro crítico, tendo em perspectiva a realidade social e jurídica brasileira, são elaborados o diagnóstico dos retornos das formas de fundamento no direito e o modo como eles atuam para obstaculizar o salto intersubjetivo que possa manter aberta a possibilidade de ampliação de direitos.Abstract The text draws a relationship between normative reconstruction, taken from Hegel’s thought and survival of forms (Nachleben), elaborated by Aby Warburg, to show how the foundations of law remain subject to thought forms of jusnaturalist and positivist foundations. The analysis goes through a perspective of approximation between law and art. In critical analysis, taking into account the Brazilian social and legal reality, is elaborated the diagnosis of the returns of the forms of foundation in the law and the way in which they act to obstruct the intersubjective leap that can keep open the possibility of extension of rights.

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