Lealtad Democrática de los Partidos de Oposición en América Latina (1978-2010): Una Explicación Institucionalista

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DATA DE PUBLICAÇÃO

20/05/2019

RESUMO

RESUMO A pergunta central deste artigo é: sob que condições os partidos de oposição latino-americanos são leais ou desleais para com a democracia? Procurando dar resposta a esta questão, espera-se contribuir para a construção de uma teoria da lealdade democrática da oposição partidária para a América Latina pós-ditadura militar (1978-2010). Para isso, é proposta uma definição operacional da lealdade da oposição partidária e se apresenta a distribuição por país. Depois, é formulado um modelo teórico simples sobre sua variação, cuja hipótese central é que a lealdade democrática da oposição partidária depende em grande medida do grau de inclusão/exclusão institucional que se enfrenta. Afirma-se que os desenhos institucionais mais inclusivos são acompanhados por oposições partidárias leais, enquanto os sistemas mais excludentes derivam em oposições mais desleais. A exclusão institucional é operacionalizada em três dimensões: o sistema eleitoral legislativo, os poderes presidenciais e a dispersão do poder institucional. Finalmente, são testadas as hipóteses específicas por meio da estimação de modelos estatísticos. A análise estatística mostra que duas das três principais hipóteses têm um poder explicativo importante, portanto, pode-se afirmar que, institucionalmente, sistemas mais excludentes estão associados a oposições desleais. Isto tem importantes implicações em termos de desenho institucional e regime democrático.ABSTRACT The main question of this article is: under what conditions are the Latin American opposition parties loyal or disloyal to democracy? Aiming to answer this question, we hope to contribute to the construction of a theory of the democratic loyalty of the opposition parties in Latin America after the military dictatorships (1978-2010). To achieve this goal, we propose an operational definition of the loyalty of the opposition parties, sorted out by countries. Next, we formulated a simple theoretical model of its variation, whose central hypothesis is that the democratic loyalty of the opposition parties depends to a large extent on the degree of institutional inclusion/exclusion it faces. It is argued that the more inclusive institutional designs are accompanied by loyal partisan oppositions, while the more exclusive systems result in more disloyal oppositions. Institutional exclusion is operationalized in three dimensions: the legislative electoral system, the presidential powers and the dispersion of institutional power. Finally, specific hypotheses are tested through the estimation of statistical models. Statistical analysis shows that two out of the three main hypotheses have important explanatory powers, so it can be said that, from the institutional point of view, systems that are more exclusive can be associated with unfair oppositions. This fact has important implications in terms of institutional design and democratic regime.

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