Julgar e conciliar o consumo de bens essencias: uma expediÃÃo Ãs audiÃncias e arquivos processuais em CamaleÃnico

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

Esta dissertaÃÃo busca compreender as dinÃmicas interacionistas na formaÃÃo da justiÃa, tendo em vista a prÃtica diferenciada da conciliaÃÃo na justiÃa do consumidor em CamaleÃnico. Nosso ponto de partida à o debate travado por Habermas e Chanial em torno da Teoria da JustiÃa de Rawls; alÃm do procedimentalismo questionado por Heller, apontamos a perspectiva da dÃdiva e da sociologia da disputa como fundadores da justiÃa segundo os movimentos da vida. Nesse sentido, a questÃo do reconhecimento recÃproco entre gestores pÃblicos, agentes de mercado e consumidores usuÃrios de bens essenciais se colocam com importÃncia no debate. O suporte de nossas observaÃÃes sÃo as audiÃncias de conciliaÃÃo e os arquivos processuais do juizado especial e PROCON da referida cidade. ConcluÃmos que as prÃticas judiciÃrias inquisitivas e conciliadoras se revezam durante todo o processo judicial, sendo o âespÃritoâ conciliador aquele que aproxima a justiÃa das concepÃÃes populares de direitos, de forma a reduzir, ainda que de forma experimental, as desigualdades e a dominaÃÃo do magistrado. Por outro lado, a dimensÃo do polÃtico aparece com importÃncia na participaÃÃo e composiÃÃo dos conflitos de consumo, ao tornar mais transparente no debate pÃblico os processos de exploraÃÃo econÃmica entre a empresa capitalista e os consumidores reclamantes, sendo este aspecto importante na nacionalizaÃÃo do direito essencialmente abstrato

ASSUNTO(S)

conciliaÃÃo conciliation essential goods sociologia bens essenciais interacionismo interaction justiÃa justice

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