Inimputabilidade: estudo dos internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso
AUTOR(ES)
Gauer, Gabriel Jose Chittó, Osório, Fernanda Correa, Cataldo Neto, Alfredo, Teixeira, Letícia, Caum, Mariane, Souza, Taís Amaral da Costa, Valle, Verônica, Cristófoli, Vivian
FONTE
Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul
DATA DE PUBLICAÇÃO
2007-12
RESUMO
INTRODUÇÃO: A pesquisa traçou um perfil dos internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso. MÉTODOS: Durante o período de abril a agosto de 2005, foram selecionados 617 sujeitos para inclusão no estudo. RESULTADOS: A análise dos dados revelou que os internos apresentam as seguintes características: idade média de 43,22 anos, sexo masculino (91,3%), profissão definida (73,2%), primeiro grau completo (74,6%), sem companheiro(a) (83,2%), crime contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo mínimo fixado na sentença de 1,76 anos, cumprindo medida de segurança detentiva (91,4%), média do tempo de internação de 9,33 anos, sob o regime de alta progressiva (81,5%), com internação prévia em outras instituições psiquiátricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de segurança (83,3%), com o diagnóstico de esquizofrenia e outros transtornos psicóticos (61,4%). Os cruzamentos de variáveis que tiveram relevância estatística foram: dos internos com internação prévia, 61,9% possuíam antecedentes criminais, e quanto maior o nível de escolaridade do interno, menor o índice de reincidência. Evidenciou-se uma preponderância de internos com antecedentes criminais em pacientes com transtornos relacionados a substâncias (56,5%) e transtorno de personalidade (59,7%). Verificou-se que 60,8% daqueles que cometeram crimes contra a pessoa possuíam diagnóstico de transtornos relacionados ao álcool, estabelecendo uma relação entre criminalidade violenta e os transtornos de uso de substâncias. CONCLUSÕES: A partir da análise dos prontuários dos 617 internos do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, o presente estudo procurou apresentar um mapa dos indivíduos considerados inimputáveis no Rio Grande do Sul.
ASSUNTO(S)
inimputabilidade medida de segurança violência
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