Influência da mortalidade e da estrutura etária na cobertura previdenciária

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

A cobertura previdenciária é um importante mecanismo de proteção social, pois proporciona às pessoas cobertas garantia de renda nas situações em que estão impedidas de trabalhar, tais como invalidez, gravidez e nas idades mais avançadas, e, seus dependentes ficam resguardados por pensão no caso de morte do segurado. Enquanto a maioria dos estudos aponta os fatores relacionados ao mercado de trabalho como principais causadores de variações na cobertura, há uma escassez de estudos que avaliem a influência de variações nos fatores demográficos para variações na cobertura previdenciária. Assim, mesmo que as taxas de filiação previdenciária de duas populações comparadas sejam iguais, em virtude de desigualdades nos fatores demográficos, as coberturas não são necessariamente as mesmas. Portanto, este trabalho tem por propósito verificar que variação nos fatores demográficos neste caso, a mortalidade e a estrutura etária podem influenciar a cobertura previdenciária e mostrar de que maneira eles contribuem para que existam variações na cobertura por aposentadoria. Para essas análises, foram escolhidos cinco estados brasileiros: Amazonas, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. Para verificar a contribuição da mortalidade na cobertura, compararam-se as coberturas previdenciárias de cada Estado obtidas a partir das projeções do estoque de aposentadorias de 2000, nas quais se utilizou dois níveis diferentes de mortalidade e se supôs que os demais fatores fossem constantes. Pôde se confirmar, a contribuição da estrutura etária na cobertura através do emprego da técnica de decomposição da diferença entre taxas e o efeito deste fator no diferencial de cobertura entre os Estados, e, entre os sexos. Os resultados obtidos mostram que a mortalidade e estrutura etária influenciam o número de aposentados, e, como estes fatores demográficos são diferenciados, eles contribuem para que a cobertura dos estados varie. Assim, conclui-se que, para uma determinada taxa específica de entrada em aposentadoria, quanto menor for o nível da mortalidade à qual uma população está submetida, maior será o número de aposentados e maior poderá ser a cobertura previdenciária. E, além disso, estruturas etárias mais envelhecidas contribuem para que a cobertura previdenciária, tanto para os estados quanto para os sexos, seja mais elevada, e, o efeito da composição etária nas diferenças de cobertura deverá ser maior quanto mais diferente forem as estruturas etárias das populações comparadas.

ASSUNTO(S)

mortalidade brasil teses. grupo etário brasil teses. previdência social brasil teses.

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