Quem são os humanos dos direitos? : sobre a criminalização do infanticídio indígena
AUTOR(ES)
Marianna Assunção Figueiredo Holanda
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O projeto de criminalização do que vinculou-se chamar infanticídio indígena é fruto de uma concepção hegemônica do que é vida, do que é ético e do que é humano, demarcando quem tem legitimidade para outorgar estas fronteiras. Contudo, os direitos indígenas, sobretudo o direito à diferença, só poderão ser garantidos por meio da superação do pensamento jurídico moderno e de sua ficção monista, que supõe o Estado como único produtor de juridicidade. Meu exercício etnográfico foi então de contrastar cosmologias as ameríndias e o discurso político-jurídico do ocidente cristão no intuito de compreender as perspectivas ameríndias deste aparente infanticídio e, de outro lado, elaborar como esta figura jurídica se construiu e solidificou como um crime no Estado de direito. O que está em jogo aqui é quem detém o poder de nomeação de humanidades e alteridades.
ASSUNTO(S)
direitos humanos human rigths infanticídio antropologia infanticide pluralismo jurídico juridical pluralism condição humana human condition
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