Identificação e caracterização dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados nas classes comuns do ensino regular, na rede pública estadual, em município do interior paulista. / Identification and characterization of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high ability / gifted student\ s enrollement in regular classes in public schools in a municipality of São Paulo state.

Patrícia Moreira de Souza

Considerando-se o movimento internacional e nacional em prol da inclusão escolar, entende-se que a inclusão não se restringe apenas à efetivação das matrículas nas classes comuns, possuindo implicações mais profundas, como a garantia de condições do acesso, permanência e sucesso escolar. Diante disso, objetivou-se identificar e caracterizar os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação matriculados nas classes comuns do ensino regular, da rede pública estadual, em município do interior paulista. A meta foi verificar de 2005 a 2009, a ocorrência de matrículas (Ensino Fundamental e Médio), além da classificação dos alunos em categorias, sexo, idade, séries, etapas da educação básica e serviços de apoio pedagógico especializado recebido. Para tanto, consultou-se documentos oficiais (registros escolares) disponibilizados pela Diretoria Regional de Ensino e do MEC. Os dados coletados foram organizados em um banco de dados em ACCESS, de modo a realizar seu tratamento e análise. O material foi analisado com base na perspectiva da Rede de Significações. Os dados foram coletados no período de 2005 a 2009, exceto 2007, já que não havia documentação desse ano. Verificaram-se irregularidades nos registros, sendo que, somente nos anos de 2008 e 2009, é que os documentos apresentavam maiores informações (sexo, idade, séries e etapas da educação básica, etc). Os resultados indicam que, nos anos de 2005 e 2006, foram matriculados 907 alunos. Já nos anos de 2008 e 2009, foram 1.416 matrículas nas classes comuns. A maioria dos alunos foi identificado com deficiência mental pelas escolas, havendo predomínio do sexo masculino e com idade entre 6 e 10 anos. Em segundo lugar prevaleceram os alunos identificados com transtornos globais do desenvolvimento (14,6% dos matriculados em 2008 e 27,9% em 2009). Ainda, foram identificados dez alunos com altas habilidades/superdotação. Quanto às etapas da educação básica, a maioria frequentava as séries iniciais do Ensino Fundamental (63% em 2008 e 59,3% em 2009), enquanto 28,5% cursava as séries finais e uma minoria o Ensino Médio (8,5% em 2008 e 12,2% em 2009). Dentre as categorias, em 2008, o grupo de alunos mais representativo em termos de acesso ao Ensino Médio foi daqueles identificados com deficiência física. Em relação ao serviço de apoio pedagógico especializado, 3,6% dos alunos receberam suporte do serviço itinerante e 14% sala de recurso, em 2008, enquanto que no ano seguinte, 22,6% foram atendidos na sala de recurso e não houve registro do serviço itinerante. A análise dos dados indica que, apesar do aumento das matrículas no ensino público regular, esse número se mostra inexpressivo, conforme dados apontados pelo MEC, de que 14,5% da população teria alguma deficiência. Assim, cabe a questão: onde estão essas crianças e jovens? Por fim, pode-se afirmar que, a rede pública estadual estudada, apesar de ter promovido o acesso, não tem garantido os serviços educacionais especializados necessários, comprometendo assim o atendimento educacional e a permanência dos alunos na escola.

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