Gestão democrática da educação: a eleição direta para dirigentes de escolas públicas de educação básica do Rio Grande do Norte (2003-2006)

AUTOR(ES)

Maria Aldeiza da Silva

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/12/2010

RESUMO

Este trabalho é o resultado de uma análise sobre a política de gestão da educação básica no Estado do Rio Grande do Norte (RN) e teve por objetivo apresentar um estudo acerca da construção e da implantação do processo de eleição direta para a escolha de dirigentes de escolas públicas de educação básica da rede estadual de ensino, no período de 2003 a 2006. Partiu-se do pressuposto de que a eleição para a escolha dos dirigentes escolares pelo voto direto da comunidade apresenta-se como um importante instrumento por meio do qual pode-se assegurar o direito de participação aos diferentes segmentos no âmbito escolar contribuindo para a consolidação do processo de democratização da gestão da escola pública nesse Estado. Optou-se pela realização de uma pesquisa dentro de uma abordagem histórico-crítica, tendo como base teórico-metodológica o materialismo dialético. A partir dos objetivos e das questões que nortearam o processo investigativo, considerou-se adequado adotar como procedimentos de estudo e de coleta de informações a análise bibliográfica, a análise documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados apontam que a construção do Documento da Gestão Democrática definindo a eleição direta como forma de escolha de gestores escolares bem como a implantação desta junto às escolas da rede estadual deu-se com base nos princípios democráticos. Além disso, a eleição direta para dirigentes de escolas, a criação do Conselho de Escola (CE) e a instituição da Assembléia-Geral da Escola evidenciam a adoção de um novo modelo de gestão da educação pública da rede estadual que contribui para o processo de democratização da gestão escolar. Por último, evidencia-se a necessidade de qualificação sobre o processo democrático e a participação dos diversos sujeitos envolvidos no processo de gestão incluindo, também, os integrantes do Conselho de Escola

ASSUNTO(S)

gestão escolar democratização participação eleição direta educacao gestión escolar democratización participación elección directa

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