Gestão de conflitos ambientais frente à implantação de hidrelétricas: estudo de caso do aproveitamento hidrelétrico de Itapebi / Management of environmental conflicts front to the implantation of hydroelectrics power plants: study of case of the hydroelectric exploitation of Itapebi/Ba

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2006

RESUMO

O presente trabalho buscou mostrar o relacionamento conflituoso entre a comunidade diretamente atingida da cidade de Salto da Divisa - Minas Gerais pelas obras do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) de Itapebi no rio Jequitinhonha, e o detentor da concessão federal de exploração desse bem público desde o início da outorga. Como resultado o trabalho aponta os meios de solução dos impasses e as compensações daí decorrentes; ressalta também que a obtenção da Licença Prévia (LP) não é garantia de isenção de demandas da sociedade e que, no caso específico da Hidrelétrica de Itapebi a origem dos conflitos se deu por falha no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o que ensejou que a população de Salto da Divisa - Minas Gerais - intentasse ações contra o empreendimento, requerendo por parte do detentor da concessão medidas para neutralizar tais investidas, o que foi obtido após intensa negociação com os envolvidos. Pela natureza do tema, o trabalho se pautou em informações colhidas e em situações vivenciadas pelo autor nas inúmeras reuniões, nas apresentações, nas discussões, nas trocas de correspondências, nas audiências públicas a que esteve envolvido com os órgãos ambientais, no ministério público federal e estadual, no poder executivo federal, estadual e municipal, na comunidade e nos representantes das diversas camadas da sociedade impactadas pelo empreendimento.

ASSUNTO(S)

conflitos sócio-ambientais environment negociação social-environmental-conflicts conflicts negotiation environmental impact meio ambiente engenharia eletrica impacto ambiental conflitos

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