Gasto pÃblico como indicador de desempenho para as InstituiÃÃes Federais de Ensino Superior / Governmentâs expenditures as a performance indicator for the Federal Institutions of Higher Education

AUTOR(ES)

Lincon Rodrigues Dias SimÃes

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

20/05/2011

RESUMO

O presente estudo investigou a pertinÃncia da utilizaÃÃo de dados sobre os gastos das instituiÃÃes federais de ensino superior (IFES) para fins de avaliaÃÃo de seu desempenho, partindo-se do principio de que instituiÃÃes que apresentam melhores ou iguais resultados, consumindo menos insumos, tÃm um bom desempenho. Os dados sobre os gastos foram coletados no Portal da TransparÃncia do Governo Federal. As informaÃÃes sobre os demais insumos, que corresponderam ao nÃmero de docentes e de funcionÃrios, foram colhidas no Censo da EducaÃÃo Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais AnÃsio Teixeira (INEP), assim como os dados sobre o nÃmero de matrÃculas, considerado como indicador de resultado. TambÃm foram consideradas as matrÃculas dos cursos de pÃs-graduaÃÃo stricto sensu, coletadas junto ao aplicativo Geocapes. Ainda para representar os resultados, ou produtos, foi utilizado o conceito Ãndice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo INEP. Constatou-se que hà universidades consumindo maiores quantidades de pessoal para a produÃÃo dos mesmos resultados de suas congÃneres, mas que possuem um menor montante de gastos com pessoal. Igualmente, foram identificadas instituiÃÃes que revelaram possuir um melhor desempenho, por apresentarem melhores ou iguais resultados, utilizando, proporcionalmente, menos docentes e funcionÃrios para atender seus alunos, mas que demonstraram ter um maior gasto por aluno. Constatou-se tambÃm fraca correlaÃÃo entre os gastos das IFES e os resultados expressos pelo conceito IGC, exceto quanto Ãs Despesas com AuxÃlios Financeiros a Estudantes, que apresentaram forte correlaÃÃo com os resultados deste conceito. Evidenciaram-se, ainda, situaÃÃes em que, mesmo diante de reduÃÃes nas Despesas com OCC, houve aumento na Despesa Total, em decorrÃncia da representatividade das Despesas com Pessoal perante o total das despesas das IFES. Assim, pelo fato de a gestÃo dos gastos com pessoal nÃo se encontrar sob a alÃada dos administradores locais, aliado à representatividade que estes gastos possuem e ao fato de que os valores gastos nÃo se refletem em equivalentes quantidades de insumos consumidas, conclui-se que uma sistemÃtica de avaliaÃÃo de desempenho pautada nos gastos realizados pelas IFES nÃo deve incluir as Despesas com Pessoal.

ASSUNTO(S)

politica publica e populacao desempenho gastos ifes performance expenditures ifes desempenho - avaliaÃÃo despesa pÃblica universidades e faculdades pÃblicas - avaliaÃÃo - brasil

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