Gasto em saÃde: concepÃÃes dos gestores municipais de saÃde de Pernambuco e sua participaÃÃo na alocaÃÃo dos recursos financeiros

AUTOR(ES)

Renata Alves Gomes

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A dissertaÃÃo trata da questÃo do financiamento da saÃde e da forma como os secretÃrios municipais lidam com as limitaÃÃes dos instrumentos regulamentadores do gasto no setor. O estudo objetivou ouvir os gestores a respeito de sua concepÃÃo sobre gasto em saÃde, conhecimento acerca dos instrumentos legais que direcionam o financiamento e sua participaÃÃo nas definiÃÃes para alocaÃÃo dos recursos. Foram selecionados 10(dez) municÃpios do Estado de Pernambuco para abordagem atravÃs de entrevistas semiestruturadas aos seus respectivos secretÃrios de saÃde. A seleÃÃo foi aleatÃria, sorteandose 05(cinco) municÃpios dentre os desempenho mais satisfatÃrio do Estado - quanto à regularidade da alimentaÃÃo do Siops (Sistema de InformaÃÃo sobre OrÃamentos PÃblicos em SaÃde) e quanto ao cumprimento da Emenda Constitucional nÂ. 29 - e os 05(cinco) com desempenho menos satisfatÃrio em relaÃÃo aos mesmos critÃrios. As respostas foram analisadas atravÃs da tÃcnica de anÃlise de conteÃdo. Nos resultados, identificou-se que, para esses gestores, apenas despesas em aÃÃes e serviÃos prÃprios da saÃde devem ser consideradas gastos para fins de pagamento com recursos destinados ao setor. Alguns secretÃrios conhecem e especificam a regulamentaÃÃo sobre gastos em saÃde, participam na definiÃÃo do orÃamento municipal e gerem os recursos do Fundo Municipal de SaÃde. Apesar da nÃo uniformidade das respostas, observou-se que os secretÃrios estavam motivados para participar da discussÃo sobre financiamento de e atuarem, junto aos demais ÃrgÃos da AdministraÃÃo PÃblica Municipal e do Prefeito, com vistas a participar ativamente da alocaÃÃo dos recursos de acordo com as necessidades de saÃde da populaÃÃo

ASSUNTO(S)

financing sistema Ãnico de saÃde township saude coletiva national public health system financiamento manager gestÃo municipal municÃpio

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