Financiamento e incentivos ao sistema de ciencia, tecnologia e inovação no Brasil : quadro atual e perspectivas / Science, technology and innovation system financing and incentives in Brazil : current scenery and perspectives

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

O objetivo desta tese é analisar os limites e as perspectivas dos incentivos e instrumentos de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil, no período recente. Abordar os aspectos financeiros dos investimentos à inovação é fundamental no atual contexto no qual a inovação assume um papel central nas estratégias competitivas de empresas e países. O Brasil conta com uma estrutura bancária de dimensões significativas, mas o crédito privado é um instrumento que pouco tem contribuído para o financiamento dos investimentos produtivos e inovativos por motivos como baixa demanda, cenário macroeconômico desfavorável e postura conservadora deste segmento do mercado para financiar investimentos em que as incertezas e os riscos são maiores que no mercado financeiro. O mercado de capitais brasileiro, por sua vez, tem baixa representatividade no volume de negociações reutilizadas na esfera financeira, também contribuindo pouco para a produção e para a inovação, em parte pelo pequeno número de empresas que participam deste mercado, em parte pelos problemas institucionais e regulatórios por ele apresentados. Inovações importantes vêm ocorrendo nestes mercados no nível internacional, mas elas não têm sido proveitosas, ao menos no Brasil, para ampliar o aporte de recursos em P&D&I. Apesar de crescente, o capital de risco, ainda tem baixa expressividade nos investimentos desta natureza. Por sua vez, o governo criou recentemente, diversos instrumentos de incentivo, mas estes não cobrem com a mesma intensidade todas as etapas envolvidas no processo de inovação. Ao mesmo tempo, o uso dos recursos vem sendo dificultado, ou por problemas de contingenciamento, ou pelas dificuldades de gestão destes recursos. Ampliar o alcance destes instrumentos para que a atividade de inovação e o desenvolvimento da P&D seja uma prática nas empresas dos mais diversos setores é desejável, inclusive para ocupar o espaço não coberto pelo mercado, devido à mencionada atitude conservadora dos investidores para incorporar ativos desta natureza em seus portafólios, mesmo com a emergência dos mercados secundários, da securitização de títulos, dos derivativos, e demais instrumentos que permitem segregar riscos ou ampliar a liquidez dos papéis negociados tornando-os mais aceitáveis nos mercados primários. As principais conclusões deste trabalho apontam para a insuficiência dos incentivos e instrumentos criados pelo governo e para a necessidade de um melhor aproveitamento, por parte das agências de fomento, das oportunidades do mercado, seja por meio do aumento na sua participação direta e indireta em mercados de risco, seja por meio da criação de novos conceitos de financiamento, seja pela intensificação dos mecanismos existentes. É desejável que haja uma maior cooperação entre FINEP e BNDES, pois suas ações são complementares ou até mesmo se sobrepõem. Desse modo seria conformada uma sólida base de finance e funding aos investimentos inovativos até hoje escassa no Brasil. O crescimento sustentado da economia é, porém, condição indispensável para que, também pelo lado da demanda, haja um maior estimulo no tocante às decisões de investir, criando-se assim um círculo virtuoso para o investimento produtivo e inovativo

ASSUNTO(S)

financing research and development inovações tecnologicas technological innovations science and technology financing brazil pesquisa e desenvolvimento - financiamento tax incentives incentivos fiscais ciencia e tecnologia - brasil science and technology ciencia e tecnologia - financiamento

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