Financiamento da educação e (des)igualdade nas condições de oferta educacional : uma análise a partir das escolas da rede municipal de Porto Alegre

AUTOR(ES)

Mosna, Rosa Maria Pinheiro

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

Esta dissertação é o resultado de um estudo de caso que abordou as relações entre o financiamento do ensino fundamental e as condições de oferta de educação de qualidade em escolas do município de Porto Alegre, à luz dos princípios do direito à educação e da igualdade de condições de acesso e permanência e equidade, princípios esses amparados na legislação nacional e nos acordos internacionais. No plano conceitual, essa dissertação foi orientada pelos conceitos de igualdade e eqüidade, os quais ofereceram o suporte para as defesas que se buscou fazer ao tratar da necessidade do Poder Público garantir investimentos na escola pública e desenvolver políticas reparadoras às classes sociais desfavorecidas para que o acesso ampliado à escola possa se converter em sucesso escolar. Da mesma forma, defendeu-se a necessidade de que seja (re)introduzido o conceito de igualdade na agenda das políticas do setor educacional, pensado como distribuições desiguais justas, tendo o cuidado de alertar que essa acepção de igualdade não se contrapõe ao respeito à diversidade reivindicada pelos setores que defendem os direitos dessa fatia dos excluídos. Como recurso metodológico foram utilizadas as técnicas da aplicação de questionários semiestruturados, entrevistas, análise documental e observação direta. A pesquisa foi desenvolvida em três escolas de ensino fundamental da cidade de Porto Alegre, sendo uma escola privada que atende alunos de classe média e duas escolas da Rede Municipal de Ensino, situadas na periferia da cidade, que atendem alunos de classe popular.

ASSUNTO(S)

financiamento da educação education funding porto alegre (rs) ensino fundamental elementary school brasil municipal education - porto alegre ensino público municipal quality of education qualidade do ensino igualdade equality eqüidade fairness

Documentos Relacionados

• Determinantes da Distribuição da (Des)igualdade de Gênero entre os Estados Brasileiros
• Itinerários da educação infantil : políticas de financiamento, oferta e atendimento em Porto Alegre e Viamão
• Custo-aluno e condições tangíveis de oferta educacional em escolas públicas do Distrito Federal : (des)igualdades à flor da pele
• A prática da capoeira nas escolas especiais da rede municipal de ensino de Porto Alegre, Rio Grande do Sul
• Alfabetização e letramento na educação infantil : práticas de uma professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre