Familia e homossexualidade : velhas questões, novos problemas

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

A partir dos anos 80 e 90 as transfonnações da família no mundo ocidental ganharam visibilidade. A revolução sexual, as novas relações possíveis entre sexualidade e reprodução, as leis sobre o divórcio e a legalização do aborto em vários países tinham formado uma geração. A homossexualidade passara a ser tematizada em função da epidemia de aids. A implementação do processo democrático em vários países suscitava movimentos por mais direitos. As leis relativas a casamento, família e crianças e adolescentes sofreram modificações significativas. Não apenas a sociedade em seu sentido mais amplo produz, recebe e responde a novos arranjos familiares, mas se exige respostas dos poderes judiciário e legislativo em relação aos novos problemas e situações imprevistas. Compondo o leque dessas configurações familiares estão, além da família nuclear, os lares monoparentais, constituídos através de separação, viuvez, reprodução assistida, abandono, decisão pessoal; as famílias recompostas, formadas pelos recasamentos, o exercício da pluriparentalidade, decorrente da intimidade do contato entre as crianças e outros adultos, para além dos pais. Neste bojo, ganha visibilidade a parentalidade homossexual. Em um primeiro momento, foi feita uma análise do projeto brasileiro e da lei aprovada na França sobre parceria entre pessoas do mesmo sexo cuja referência à parentalidade nem sempre é clara, mas é o que move o debate e põe em questão a compreensão de família. Em seguida, através da análise de entrevistas com profissionais - operadores do Direito e técnicos - e de processos de adoção cujos requerentes declararam orientação homossexual, buscou-se identificar quais as questões suscitadas pela parentalidade homossexual. O risco de abalo da ordem simbólica é um tema presente, bem corno os temores a respeito do que homossexuais podem provocar no desenvolvimento da criança. Apesar de a orientação homossexual não ser motivo para proibir uma adoção, ao menos no Rio de Janeiro, insere uma discussão sobre sexualidade que não aparece nos outros processos. A pertinência do tema quando o assunto é família atravessa todo o trabalho

ASSUNTO(S)

direitos das crianças familia homossexualismo menores - estatuto legal leis etc - brasil parentesco

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados