EXTERNALIDADES E (IN) SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS BARRAGENS NO BAIXO SÃO FRANCISCO. / EXTERNALITIES AND (IN) IN SUSTAINABILITY CONSTRUCTION OF DAMS IN THE LOWER ARE FRANCISCO .

AUTOR(ES)
FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

16/06/2011

RESUMO

O Brasil, na busca pela independência energética, fez sua escolha pela energia elétrica em detrimento de outras fontes. Esta escolha definiu um projeto político econômico de produção de energia, iniciado em 1957, que já trazia no seu discurso a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do país. No entanto, a produção de energia elétrica, em nosso país, teve sua evolução atrelada ao crescimento econômico, por conseguinte, sua produção sempre foi alvo de grandes debates quanto aos seus fomentadores - iniciativa privada ou poder público. Nesse sentido, dispersas por todo o território brasileiro, as barragens representam o potencial de produção hidrelétrica do Brasil, que está entre os cinco maiores do mundo. A construção de grandes barragens tem produzido fortes repercussões culturais, sociais, políticas e econômicas para além das questões puramente ambientais. Quando são construídas em regiões habitadas, as Usinas Hidrelétricas causam as chamadas migrações compulsórias, que são os deslocamentos populacionais de caráter obrigatório, feitos a partir de desapropriações de terras realizadas pelo Estado. As avaliações tradicionais sobre construção de barragens são feitas considerando apenas o caráter eminentemente econômico do projeto, levando em conta apenas os custos internos e não são considerados os custos ambientais, sociais e culturais, ou seja, as externalidades negativas. A grande dificuldade neste tipo de avaliação está no levantamento dos impactos negativos provocados, na valoração das externalidades negativas. Considerando a relevância na atualidade de temas como a questão energética mundial, os modos de produção de energia em larga escala e a utilização das águas do rio São Francisco para diversas finalidades, o objetivo geral da tese foi analisar o desenvolvimento e a sustentabilidade socioambiental no Baixo São Francisco a partir dos efeitos das externalidades negativas geradas pela construção de barragens, bem como refletir e avançar no campo da pesquisa acerca das interações entre o desenvolvimento regional, a sustentabilidade e os efeitos das externalidades, na busca de modelos científicos adequados para a identificação, mensuração, avaliação e a internalização das externalidades negativas. A Usina Hidrelétrica de Xingó foi escolhida como objeto de análise para a aplicação da metodologia desenvolvida nesta tese, considerando-se principalmente a disponibilidade de dados sobre o empreendimento e por ser uma obra de suma importância para o sistema elétrico brasileiro, além das suas particularidades socioambientais, tornando-se grande o interesse pela análise dos efeitos das suas externalidades no Baixo São Francisco. A Usina de Xingó é a quarta maior Hidrelétrica brasileira, construída no rio São Francisco entre os estados de Alagoas e Sergipe, foi concluída em 1997 e totalizou um investimento público da ordem de R$ 227 milhões de reais. Nos projetos de barragens, em geral, não constam a utilização dos métodos clássicos de valoração econômica para os custos externos, inclusive para as duas formas degradacionais de maior impacto socioambiental a desapropriação aliada ao deslocamento de pessoas e a emissão de gases CO2 e CH4, que são gases do efeito estufa. As principais externalidades negativas provocadas pela construção de uma barragem são as perdas da produção agrícola futura, a interferência na atividade pecuária, a perda de florestas, o aumento da erosão marginal e a desapropriação e deslocamento de pessoas.

ASSUNTO(S)

políticas públicas usinas hidrelétricas desenvolvimento sustentabilidade externalidades rio são francisco geografia public policy power plants development sustainability externalities river são francisco

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados