Evolução histórica do Instituto da lesão / Historic evolution of the institute of lesion

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2005

RESUMO

A evolução histórica do instituto da lesão procurou narrar de modo cronológico sua evolução desde as antigas civilizações, mostrando, na seqüência, quais foram os aspectos sociais, políticos, psicológicos e religiosos de cada período inspirados na doutrina tridimensional (norma/ fato/ valor), como aplicá-lo nos dias de hoje e a importância de sua efetiva aplicação, que entendemos ser uma questão de eqüidade e justiça. Nossa abordagem sobre o instituto da lesão visou um enfoque histórico, natural, social, racional e existencial, pois buscou a verdade, a justiça e a aplicabilidade. Acreditamos que as experiências passadas devam ser lembradas e apreendidas, lançando uma perspectiva crítica para o desenvolvimento e o aprimoramento desse instituto. Temos a certeza de que o ser humano aprende com a experiência. O instituto da lesão sempre esteve presente nas sociedades, independentemente das épocas e países. Mas iniciamos nossos estudos a partir do direito greco-romano, pois os gregos e os romanos conseguiram sistematizar e aprimorar os conhecimentos jurídicos dos povos anteriores, e esta referência é uma importante fonte do direito ocidental. Passamos pela Era Medieval, pela Idade Moderna e pela Época Contemporânea e procuramos demonstrar seu desenvolvimento em inúmeros países, buscando, desta maneira, entender o surgimento e sua aplicabilidade no Mundo e no Brasil, até nossos dias.

ASSUNTO(S)

negócio jurídico lesion contracts undue influence lesão (direito) contratos direito civil

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