Evaluation in Specialized Oral Health Care / Avaliação na atenção especializada em saúde bucal

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O objetivo do estudo foi avaliar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com vistas ao monitoramento e avaliação da atenção especializada em saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo transversal piloto, que utilizou parte do banco de dados de do estudo descritivo realizado pela Coordenação Nacional de Saúde Bucal entre 2008 e 2009. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP. Os dados foram organizados e analisados no programa STATA 10.0. Participaram da análise 56 CEO localizados em 6 estados: 30,36% de CEO tipo I, 62,5% de CEO tipo II e 7,14% de CEO tipo III; possuem em média 9,07 cirurgiões-dentistas (CDs), 5,5 auxiliares de saúde bucal (ASB) e 0,9 técnicos em saúde bucal (TSB); em 64,29% dos CEO existem cirurgiões-dentistas concursados em seus quadros; existe atendimento noturno e em horário flexibilizado em, respectivamente, 14,29% e 44,64% dos centros; atendem predominantemente pacientes oriundos da classe baixa (92,73%); em sua grande maioria os profissionais não recebem gratificação por estarem trabalhando com especialidades: apenas 16,07% dos centros a encaminham para os CDs; 35,71% dos CDs também trabalham em equipe de Saúde Bucal da estratégia Saúde da Família. Em relação à média de pacientes atendidos, os do tipo I (64,71%) atendem até 20 pacientes por turno de 4 horas; os de tipo II atendem até 30 pacientes em 65,71% dos casos; e os da modalidade III de 31 a 70 pacientes. Das especialidades mínimas obrigatórias exigidas por portaria a maior parte da carga horária observada por CEO foi a seguinte: endodontia: entre 21-40h (47,92%); periodontia: entre 8-20h (63,83%); cirurgia oral menor: 20h (51,06%); estomatologia: 20h (50,00%) e pacientes especiais: 20h (45,24%). Em 57,14% dos centros existem gerentes que não exercem atividades clínicas e realizam apenas trabalho de gestão, e apenas 30,19% de pessoas que trabalham com gestão em saúde bucal participaram de algum curso sobre gerência de CEO. Em relação ao financiamento, apenas 4,40% dos CEO recebem uma contrapartida financeira encaminhada pelo gestor estadual. Considerando-se a referência intermunicipal, 52,73% não a realizam, enquanto 39,28% dos ambulatórios são referência para urgência e emergência odontológica. A forma em que a referência é realizada segue, em sua maioria (78,57%), a demanda de toda a rede de atenção básica. As ações especializadas em saúde bucal não eram executadas em 68.52% dos municípios até a implantação do CEO. A maioria atende os usuários em uma média de tempo de até 30 dias: endodontia (59,62%), periodontia (82,35%), cirurgia (92,16%), estomatologia (84,21%) e pacientes especiais (91,67%). Conclui-se que após uma primeira fase de sucesso da implantação da Política Nacional de Saúde Bucal na reorganização da atenção em saúde bucal no país, mais especificamente neste caso a atenção especializada em saúde bucal, é necessário, nesta segunda fase, um maior desenvolvimento e profissionalização da gestão em saúde bucal, tendo como instrumentos o monitoramento e avaliação dos serviços, para que a cada dia haja uma melhora das condições de saúde bucal da população brasileira.

ASSUNTO(S)

oral public health brazillian unified health system atenção especializada avaliação sistema Único de saúde saúde bucal specialized care assessment

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