Estratégias para abordar a Judicialização da Saúde no Brasil: uma síntese de evidências
AUTOR(ES)
Floriano, Fabiana Raynal; Boeira, Laura; Biella, Carla de Agostino; Pereira, Viviane Cássia; Carvalho, Marcel; Barreto, Jorge Otávio Maia; Oliveira, Sandra Maria do Valle Leone de
FONTE
Ciência & Saúde Coletiva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2023
RESUMO
Resumo A fim de identificar e discutir opções informadas por evidências para abordar a judicialização da saúde no Brasil, utilizou-se as Ferramentas SUPPORT (Supporting Policy Relevant Reviews and Trials). A busca foi realizada nas bases PubMed; Health Systems Evidence; Campbell Collaboration; Cochrane Library; Rx for Change Database e PDQ-Evidence. A seleção e avaliação da qualidade metodológica foi feita por dois revisores independentes. Os resultados foram apresentados numa síntese narrativa. Dezenove revisões sistemáticas apontam quatro opções: 1) Serviço de respostas rápidas; 2) Programa de educação permanente; 3) Serviço de mediação entre as partes envolvidas; e 4) Adoção de ferramenta online (baseada em computador) de suporte à decisão e de intervenções mediadas por pacientes. Conclusões: Apresentamos e caracterizamos quatro opções que podem ser consideradas para abordar a judicialização da saúde. A implementação dessas opções deve garantir a participação de diferentes atores, refletindo sobre variados contextos. Recursos humanos e financeiros, capacitação das equipes, são os principais pontos críticos.
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