Estado nacional moderno sob a perspectiva dos direitos humanos :revisionismo crítico das teorias de Montesquieu, Rousseau e Locke, à luz dos direitos e deveres humanos

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O presente trabalho buscaenfocar o Estado Nacional Moderno sob a perspectiva da implementação dos direitos humanos, a partir de um revisionismo crítico de Montesquieu Rosseau e Locke, assim tentando responder a alguns dos questionamentos sobre os fundamentos teórico-filosóficos que levaram à evoluçãoi dos Diretios Humanos e à tentativa de acompanhamento do Estado Nacional Moderno, sob sua principal confirmação, o Estado Democrático de Direito (Rechtsstaat). São apresentados os principais teóricos que levam à criação deste modelo, bem como as formas em que cada teoria veio a ser utilizada para a consecução do fim prosposto - a criação de um novo paradigma político. Com este resgate histórico, apresentar-se-ão as formas de evolução do Estado até a forma de Estado Democrático de Direito, bem como as dimensões evolutivas dos Direitos Humanos, para que com este comparativo possa tratar da implementação dos segundos pelos primeiros. Dessa feita, são feitas críticas à implementabilidade e à aplicabilidade efetiva dos Direitos Humanos por algumas formas de ideologias políticas que perpassaram desde a criação dos Estados até a presente data. São apresentadas, ao final, algumas propostas de implementação efetiva dos Direitos humanos, bem como conceito dos Direitos Humanos e noções sobre a reserva do possível.

ASSUNTO(S)

direito - filosofia direitos humanos direito - dissertações human rights estado nacional estado de direito direito law rule of law

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