Escrevendo um romance, primeiro capítulo: precedentes e processo decisório no STF

AUTOR(ES)

Vojvodic, Adriana de Moraes, Machado, Ana Mara França, Cardoso, Evorah Lusci Costa

FONTE

Revista Direito GV

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009-06

RESUMO

O artigo, por meio do estudo de casos exemplificativos, procura mostrar que um dos motivos para a falta de uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF), ou para a falta de um romance em cadeia (Dworkin), é a dificuldade de formação de uma ratio decidendi comum entre os ministros nos julgamentos da corte, em virtude, por exemplo, do próprio processo decisório do Tribunal. A falta de padrões de decisão implica que cada caso seja decidido sem referência a casos previamente relacionados. Esse contexto pode colaborar para a falta de transparência decisória e para o que pode ser considerado um deficit democrático do STF.

ASSUNTO(S)

stf precedentes processo decisório interpretação romance em cadeia

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