Eqüidade e reforma setorial na América Latina: um debate necessário

AUTOR(ES)
FONTE

Cadernos de Saúde Pública

DATA DE PUBLICAÇÃO

2002

RESUMO

Reforma e eqüidade são termos que têm freqüentado os discursos políticos, documentos técnicos e discussões conceituais nas últimas décadas em distintas propostas com diferentes referenciais ideológicos. Entender a importância e centralidade desses temas no debate contemporâneo na América Latina pressupõe aprofundar a reflexão sobre a política de saúde no âmbito das políticas sociais, qualificar de que reformas estamos falando e o lugar que a eqüidade ocupa nessa discussão. Na primeira parte deste ensaio, discutem-se os conceitos de reforma e eqüidade; a seguir, faz-se um repasse sobre política de saúde como política social; e por fim, são discutidos os elementos centrais da agenda de reforma de sistemas de saúde na região. Conclui-se que a situação é dramática, as reformas recentes exacerbaram as desigualdades e criaram novos problemas, ao substituir valores de solidariedade e igualdade de oportunidade pelos de um "individualismo utilitarista radical"; e o princípio de "necessidades de saúde" pelo de "risco", monetarizado e definido segundo a posição social e econômica do indivíduo. Faz-se necessário retomar a discussão das políticas sociais e de saúde como a matriz de princípios que justificam o ordenamento de quaisquer outras políticas.

ASSUNTO(S)

eqüidade reforma do setor saúde política de saúde política social

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