Ensino superior privado: expansão das cooperativas de mão de obra docente
AUTOR(ES)
Calderón, Adolfo Ignacio, Lourenço, Henrique da Silva
FONTE
Cadernos de Pesquisa
DATA DE PUBLICAÇÃO
2011-08
RESUMO
Este artigo aborda a terceirização de professores por meio de cooperativas de mão de obra no âmbito do ensino superior privado, fenômeno educacional que surgiu na metade da presente década, enquadrado como prática ilegal que fere os princípios do cooperativismo quando visa fraudar a legislação trabalhista brasileira. Tem por objetivo compreender a expansão desse fenômeno por meio da reconstrução da cronologia dos fatos, da identificação dos momentos históricos do seu entendimento legal e do mapeamento da sua expansão geográfica, a partir da identificação de casos concretos que envolveram a atuação da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e outros órgãos do Poder Público. Apoiando-se em pesquisa qualitativa, são identificados quatro momentos claramente definidos que vão desde o surgimento dos primeiros casos até a punição das instituições de ensino superior que adotaram o sistema contratual em questão.
ASSUNTO(S)
trabalho docente cooperativas universidades privadas ensino superior
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