Efeito reflexo constitucional : estudo de caso sobre a racionalidade e o sistema jurídico na pós-modernidade.

AUTOR(ES)

José Amando Sales Mascarenhas Junior

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

22/08/2007

RESUMO

Esta dissertação versa sobre as transformações do direito na transição pós-moderna tendo como procedimento de análise a teoria dos sistemas autopoiéticos e técnica metodológica um estudo de caso um fenômeno relativo ao controle jurisdicional de constitucionalidade: a atuação da Corte Constitucional como legislador positivo.

ASSUNTO(S)

modernism efeito reflexo controle jurisdicional de constitucionalidade autopoiese sistemas pós-modernidade modernidade direito sistems autopoiesis judicial constitution control reflex effect post-modernism

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