Diretrizes curriculares nacionais: mudanças no ensino superior?
AUTOR(ES)
Fabiola Lucy Fronza
DATA DE PUBLICAÇÃO
2009
RESUMO
O Brasil viveu, a partir da década de 1990, um intenso movimento de reformas políticas. A Lei de Diretrizes e Bases 9.394, publicada em 1996, apresentou uma reorganização da educação em todos os seus níveis. No ensino superior, uma das mudanças foi a instituição de um novo modelo curricular, não mais baseado nos Currículos Mínimos, mas sim nas Diretrizes Curriculares. O modelo anterior, de 1961, tinha como objetivos, além de facilitar as transferências entre instituições, garantir qualidade e uniformidade mínimas aos cursos que conduziam a um diploma profissional. Caracterizava-se por excessiva rigidez que advinha, em grande parte, da fixação detalhada de conteúdos curriculares mínimos. Já o novo modelo apresenta características que pretendem assegurar maior flexibilidade na organização dos cursos e carreiras, atendendo à crescente heterogeneidade, tanto da formação prévia, como das expectativas e dos interesses dos estudantes. Tendo como contexto estes dois momentos e considerando a participação no Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Currículo e Avaliação, do Programa de Mestrado Acadêmico em Educação da Universidade do Vale do Itajaí, o objetivo desta investigação foi analisar os princípios que orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direito, Medicina e Psicologia, pretendidos pela mudança pós-LDB (9.394/1996). A abordagem metodológica utilizada nesta investigação baseou-se nas análises documental e de conteúdo de diversos documentos referentes ao assunto, tais como leis, decretos, resoluções, pareceres, entre outros. Após ponderações sobre o tema, foram selecionadas para discussão, três idéiaschaves quanto às mudanças pretendidas pelo novo modelo: formação generalista, formação continuada e flexibilização. A partir das avaliações críticas pode-se inferir que são fracos os indícios de mudanças na política educacional para o ensino superior, sendo que tanto em um modelo quanto em outro, é perceptível o papel do Estado na regulação dos processos, e a concepção de um currículo como prescrição. Ao finalizar o trabalho, consolidou-se a idéia de que são justificados outros estudos nesta área, tendo em vista que a oferta dos cursos superiores e a formação de profissionais não está à margem do movimento de reformas políticas. Pesquisas nesta área são necessárias para a geração de indicadores que permitirão uma melhor compreensão das especificidades e da complexidade envolvidas na política educacional. Neste sentido, faz-se necessário que profissionais envolvidos diretamente com a formação de futuros profissionais entendam as intenções que permeiam as medidas oficiais
ASSUNTO(S)
ensino superior política educacional educacao diretrizes curriculares curricular guidelines high level education education policy
ACESSO AO ARTIGO
http://www6.univali.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=619Documentos Relacionados
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