Direito eco-evolutivo: níveis de observação para decisões na hipercomplexidade

AUTOR(ES)

Jerônimo Siqueira Tybusch

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/02/2007

RESUMO

O presente trabalho pretende desenvolver a idéia de um Direito Eco-Evolutivo baseado em níveis de observação/percepção capazes de possibilitar decisões em conflitos ambientais hipercomplexos. A comunicação ecológica provoca relações de complementaridade, concorrência e antagonismo no seio das instituições jurídicas, promovendo interações de desorganização/reorganização permanentes, similares a de um ecossistema. Através da transposição de categorias originárias da biologia (heterotrofia, parasitismo, mutações), física (termodinâmica) e química (entropia), bem como da utilização de metáforas do Sistema da Arte, linguagem e Semiótica possibilitar-se-á compreensões aprimoradas do fenômeno social no que tange a alta complexidade dos problemas ambientais postos à decisão junto ao Direito. Para tanto, propõem-se a construção de sete níveis de observação, sete tipos de lentes microscópicas, das quais se utilizarão os órgãos jurídicos responsáveis por dirimir/decidir acerca destas situações. Desta forma, busca-se a produção/invenção de novas reorganizações a partir de transformações irreversíveis que sobrevêm nas cenoses jurídicas. Assim, a organização eco-evolutiva do direito permite não a manutenção de estabilidade, mas a aptidão para construir novas estabilidades a partir da instabilidade estabilizada. Não o retorno ao equilíbrio, mas a aptidão da reorganização a reorganizar a si mesma. Em outras palavras, o Direito é capaz de evoluir, não no sentido darwiniano do termo, mas na percepção de hiperciclos revolucionários que possibilitem modificações constantes nas estruturas dos tribunais e órgãos a serviço da justiçapara uma aprimorada percepção dos fatos contingenciais, paradoxais e de risco colocados a necessidade de uma decisão no universo jurídico.

ASSUNTO(S)

direito eco-evolutivo observação decisão hipercomplexidade eco-evolution right observation decision hyper-complexity direito

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