Direito ao sossego
AUTOR(ES)
Vinicius Camargo Silva
DATA DE PUBLICAÇÃO
2001
RESUMO
A título de esclarecimento, cumpre-nos observar que, partindo da teoria tridimensional do direito, procuramos traçar a análise comparativa entre o regramento dispensado ao direito ao sossego pelo direito civil, estabelecendo, por conseguinte, sua representatividade no ordenamento jurídico brasileiro, analisado de forma ampla e efetiva para, finalmente, tecermos comentários às legislações de outros povos. Assim, depois de termos realizado o necessário enquadramento do tema, propulsionados por valores hodiemos, pudemos delinear os elementos formadores do cabedal necessário à análise comparativa com os ordenamentos jurídicos alienígenas, de costumes e sistemas diferentes, buscando subsídios e concluindo como poder-se-á constatar que o direito ao sossego possui configuração, essência e natureza jurídica de direito da personalidade e que as lesões a ele impostas são passíveis de indenização por danos morais diretos e materiais indiretos, consoante o precedente que irradia da Súmula n. 37 do Superior Tribunal de Justiça
ASSUNTO(S)
direito civil direito ao sossego direito direitos da personalidade direito comparado
ACESSO AO ARTIGO
http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=6057Documentos Relacionados
- Modeling and simulation of the Sossego grinding circuit.
- Acoplamento do direito internacional tributário ao direito interno
- O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do direito econômico
- Direito quântico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo
- O direito ao saneamento básico