Dilemas da institucionalização de políticas sociais em vinte anos da Constituição de 1988

AUTOR(ES)

Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa

FONTE

Ciência & Saúde Coletiva

DATA DE PUBLICAÇÃO

2009-06

RESUMO

O objetivo é discutir e analisar alguns elementos do processo de institucionalização de políticas sociais no Brasil pós Constituição de 88, em especial as de Seguridade Social. Parte-se do pressuposto de que esse processo apresenta híbridos que comprometem os resultados previstos no modelo constitucional. Por um lado, verificam-se avanços importantes no aparato político-organizacional e na concepção da questão social (aqui tratados através dos elementos de constitucionalização, abrangência e ampliação). Por outro lado, persistem entraves, em especial na universalização, no financiamento e na qualidade dos serviços prestados que são contraditórios aos avanços alcançados. A permanência desses híbridos impede a equidade e a cidadania propostas no modelo da Constituição de 1988.

ASSUNTO(S)

política social institucionalização de políticas sociais seguridade social no brasil

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