Diagnóstico dos recursos pesqueiros marinhos, Cynoscion jamaicensis, Macrodon ancylodon e Micropogonias furnieri (perciformes: sciaenidae), da região sudeste-sul do Brasil entre as latitudes 23 e 28 40S

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

As espécies ícticas Cynoscion jamaicensis (goete), Macrodon ancylodon (pescadafoguete) e Micropogonias furnieri (corvina), pertencentes à Família Sciaenidae, são recursos pesqueiros demersais tradicionalmente explotados pela pesca comercial nas regiões sudeste e sul do Brasil. Frente à importância pesqueira destas espécies, constatadas nas séries históricas de produção extrativa brasileira, foram selecionados no âmbito do Programa REVIZEE - Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva, para serem reavaliados em vários aspectos da biologia pesqueira na região costeira marinha sudeste do Brasil (23 a 28 40 S). Neste contexto coube ao Instituto de Pesca (IP) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a análise de dados estatísticos de controle de produção extrativa, as amostragens biológicas e, respectivos, dados biométricos e a análise diagnóstica das espécies selecionadas no âmbito do Estado de São Paulo. Após uma Introdução Geral contextualizando os marcos referenciais utilizados, são apresentados três diagnósticos pesqueiros caracterizando os padrões de pesca e de ciclo de vida das espécies acima mencionadas previamente definidos pelo REVIZEE e no formato de artigos científicos. Para tanto, em se tratando dos ciclos de vida foram utilizados dados biológicos e biométricos obtidos entre os anos de 1993 a 2003 e para a produção extrativa marinha foram utilizadas séries temporais de pesca disponíveis e publicadas pelo IBAMA e IP. O IP forneceu ainda, por meio do Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados de Controle Estatístico da Produção Pesqueira Marítima ProPesq, informações sobre o esforço aplicado nas capturas desembarcadas no Estado de São Paulo, empregados para verificar o nível do rendimento das pescarias. Os diagnósticos visam caracterizar o estado de utilização dos estoques considerando: distribuição geográfica, evolução das capturas, estrutura em comprimento e relação comprimento-peso, crescimento, taxas de mortalidade e sobrevivência, e reprodução. Das três espécies, para a pescada-foguete (estoque sudeste) os dados não foram suficientes para evitar lacunas no conhecimento de sua biologia reprodutiva que é apresentada mais detalhadamente no quarto artigo. Após os quatro artigos são apresentadas as Considerações Finais com a síntese dos diagnósticos e recomendações à gestão das três espécies, concordantes com os resultados apresentados no documento Relatório Executivo do REVIZEE, através do qual o Brasil encerra com os compromissos assumidos com a comunidade internacional ao ratificar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O goete é um dos principais recursos demersais explotados na região sudeste, sendo que nos últimos 20 anos atingiu o pico de 5.000 t em 1998, diminuindo para 2.800 t em 2005 (redução de 44%). A frota de parelha do Estado de São Paulo é responsável por cerca de 50% do total capturado na região sudeste/sul que mostrou tendência crescente nas capturas e nos rendimentos desde 1996. O comprimento médio de primeira reprodução é atingido para ambos os sexos com Lt50=193,1 mm (2,5 anos) e o comprimento máximo teórico de L∞=389,57 mm, correspondendo à longevidade de aproximadamente 14 anos. Os coeficientes de mortalidade (Z=1,24 ano-1; M=0,54 ano-1; F=0,70 ano-1) obtidos e a taxa de captura (E=0,56 ano-1) resultante caracterizam a situação de sobreexplotação do estoque. É necessária a redução do esforço pesqueiro sobre a espécie a fim de preservar este importante recurso natural e possibilitar a sustentabilidade de sua explotação e a estabilidade do equilíbrio populacional. Para a pescada-foguete, o conjunto de informações da tendência de diminuição da produção e produtividade observada, principalmente nos últimos 15 anos, do coeficiente de mortalidade total Z=0,97 ano-1 (M=0,41 ano-1; F=0,56 ano-1) e da taxa de explotação (E=0,57 ano-1) e à redução do comprimento médio de primeira reprodução (L50=284,5 mm) entre 5 e 10% do L∞=506,59 mm, entre 10 e 50 anos de explotação do recurso, caracteriza o estado de sobreexplotação para o estoque sudeste. Mesmo assim, devido à recuperação dos rendimentos observada no fim da década de 1990 com redução do esforço e da atual estabilidade dos rendimentos nos últimos cinco anos, pode-se inferir que a população sudeste da pescadafoguete vem respondendo positivamente à redução de esforço, técnica de manejo considerada indispensável à recuperação do estoque e reestabelecimento do equilíbrio populacional, ainda mais se associada à proteção da área no período de reprodução, ou seja, latitudes de 23S a 25S, profundidades de 18 a 28m e entre dezembro e abril. A corvina é o principal recurso pesqueiro demersal das regiões sudeste/sul sendo capturada por diversas frotas. O estoque sudeste foi intensamente explotado nas décadas de 1960-1970 e após redução do esforço mostrou indícios de recuperação. Entretanto, nos últimos 10 anos sofreu novo excesso de captura com comprometimento dos rendimentos, muito em função do direcionamento de frotas que não tinham a corvina como recurso alvo de suas capturas. O valor médio de comprimento dos exemplares capturados e desembarcados em São Paulo está em torno de 290 mm, aproximadamente o mesmo comprimento médio de primeira reprodução de fêmeas (Lt50=292,24 mm), podendo atingir um L∞=961,58 mm e uma longevidade de aproximadamente 24 anos. O coeficiente de mortalidade total (Z=0,59 ano 1) e a taxa de explotação (E=0,63 ano-1) indicam o excesso de captura e a iminente necessidade de redução do esforço na expectativa da manutenção de capturas sustentáveis e estabilidade do equilíbrio populacional.

ASSUNTO(S)

pesca crescimento manejo pesqueiro mortalidade reprodução ecologia

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