Descentralização da gestão do programa de DST/AIDS no estado da Bahia : desafios para o município como território de práticas de saúde.

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

A descentralização da saúde implementada no decorrer dos anos 90 tem assumido feições e contornos singulares, o que a coloca como um fenômeno permeado pelas influências político-institucionais, circunstanciada à correlação de forças intra e inter níveis de governos. A permeabilidade da descentralização aos fatores estruturais, conjunturais e políticos e os conflitos dela decorrentes, constituíram-se no argumento principal para a realização desta pesquisa, que tem como objeto de estudo a gestão descentralizada dos Programas de DST/Aids no estado da Bahia, visando à análise da implementação deste programa no contexto da implantação do Sistema Único de Saúde no período de 2007 a 2008. Para tanto foi realizado um estudo exploratório em dois municípios habilitados para a Política de Incentivo do Programa Nacional de DST/Aids, utilizando-se da estratégia do estudo multicaso, sem caráter avaliativo e/ou comparativo entre as duas unidades de análise em questão. A investigação teve como fonte de informação os documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas com informantes-chave. Utilizou-se também da técnica de observação não participante aos núcleos de gestão do programa e aos serviços assistenciais de DST/Aids. Os resultados do estudo empírico foram analisados à luz do conceito de gestão que ratifica e evidencia a natureza política da descentralização, correlacionado-a à capacidade de decidir, operacionalizar o decidido e sustentar os resultados. Foram evidenciados avanços e conquistas na implementação das ações programáticas de DST/Aids bem como fragilidades no âmbito das dimensões organizacionais, operacionais e de sustentabilidade que se apresentam sob a forma de desafios para os municípios como territórios de práticas de saúde.

ASSUNTO(S)

descentralização implementation acquired immunedeficiency syndrome administracao publica gestão sexually transmissible illness sustainability síndrome da imunodeficiência adquirida sustentabilidade management implementação doença sexualmente transmissível decentralization

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