Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça

AUTOR(ES)

Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

This work was the result of a national and worldwide juridic research in many branches of juridic knowledge, as Laws History, Laws General Theory, Constitutional Law and Civil Process Law. Based in the generalized crisis diagnose which affects the Brazilian Judiciary Institution, we intend demonstrate that the constitutional principles as large defense, due process of law do not guarantee justice access. Offering solutions in the direction of process efectiveness and juridical protection is modern doctrine purpose, in order to reach celerity, without compromise juridical-insurance. The polemics is torned between Civil Process Law formalism followers and those who wants it more flexible. This task is directed not only to Law Society but also to the Brazilian Civil Society as a whole, once it demands both institutional, legislative and ethical behaviors changes, concerning to legal proceedings because it is an important citizenship instrument.

ASSUNTO(S)

acesso à justiça processual civil direito processual law access law general theory law formalism constitutional law teoria geral do direito formalismo jurídico teoria geral do direito direito processual constitucional

Documentos Relacionados

• Bases para construção de um processo civil cooperativo: o Direito processual civil no marco teórico do formalismo - valorativo
• O acesso ao direito e à justiça
• UMA NOVA VISÃO DE ACESSO À JUSTIÇA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS
• Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
• O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiça.