Criminalidade violenta em Minas Gerais: uma proposta de alocação de recursos em segurança pública / Violent criminality in Minas Gerais: a new proposal of resources reallocation in public security

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2007

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo apresentar uma nova proposta de combate à criminalidade em Minas Gerais, com base na realocação de recursos em segurança pública. A idéia proposta é alocar os recursos com base em critérios definidos que reflitam a real necessidade de cada município, somado a indicadores de eficiência, criando assim um ranking de necessidades de recursos entre os 851 municípios mineiros analisados. Para isso, primeiramente, foi realizado um estudo sobre a evolução e dispersão da criminalidade durante o período de 1986 a 2005 no estado mineiro. Por meio do coeficiente de Gini, coeficiente de variação e técnicas de análise exploratória de dados espaciais, foi possível verificar que, em média, as taxas de criminalidade aumentaram mais de 459% no período analisado; apenas as taxas de crimes violentos contra o patrimônio tiveram crescimento superior a 1.000%. Além disso, verificou-se maior distribuição das taxas entre os municípios de pequeno porte e, por meio do coeficiente de Gini, tendência de convergência e conseqüente homogeneização das taxas entre os municípios mineiros. Entretanto, embora o tamanho dos municípios seja fator determinante das taxas de criminalidade, essa tendência de homogeneização tem ocorrido à custa do aumento das taxas de criminalidade nos menores municípios do estado. Os resultados encontrados por meio das técnicas de econometria espacial evidenciam a existência de dependência espacial entre os municípios mineiros. Assim, verificou-se que, em média, municípios com altas taxas de criminalidade são circundados por outros também com altas taxas de criminalidade; pôde-se identificar a formação de quatro clusters espaciais para taxas de crimes violentos contra a pessoa e contra o patrimônio. A partir deste estudo, pôde-se, portanto, identificar algumas características importantes, que devem ser consideradas em qualquer política de segurança pública. Nesse contexto, construiu-se a proposta de realocação de recursos em segurança pública, a qual consiste na utilização de taxas espaciais de criminalidade, que captam a dependência espacial observada entre os municípios, além de considerar o tamanho e a eficiência técnica na alocação dos recursos de cada município. Assim, a proposta apresentada consiste num modelo dinâmico e que tende a ser estável no ponto de equilíbrio eqüitativo, pois municípios com maiores taxas de criminalidade e eficiência técnica tendem a receber mais recursos num primeiro momento; contudo, como as variáveis utilizadas apresentam valores relativos, é esperado que num segundo instante esses municípios apresentem redução de suas taxas de criminalidade e eficiência. Dessa forma, à medida que os municípios que foram contemplados com mais recursos tendam a reduzir esses indicadores, a necessidade de alocar mais recursos passa a ser daqueles que não receberam nenhum recurso no primeiro momento. A simulação realizada para Minas Gerais indicou que, atualmente, os municípios que mais necessitariam de recursos seriam Uberlândia, Montes Claros, Contagem, Sete Lagoas e Betim e, respectivamente, os que menos necessitariam seriam Belo Horizonte, Governador Valadares, Ipatinga, Barbacena e Juiz de Fora. A expectativa é de que, com a adoção dessa política, no longo prazo tanto as taxas de criminalidade quanto as disparidades observadas sejam reduzidas.

ASSUNTO(S)

metodos quantitativos em economia public policies resources reallocation criminalidade segurança pública public security alocação de recursos criminality políticas públicas

ACESSO AO ARTIGO

Documentos Relacionados