Crimes Passionais e Honra no Tribunal do JÃri Brasileiro / Crime of Passion and Honor
AUTOR(ES)
AntÃnia ClÃudia Lopes dos Santos
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Esta tese apresenta um estudo de dez crimes passionais julgados pelo Tribunal do JÃri brasileiro, sendo quatro os conceitos-chave que orientam a discussÃo: crimes passional, jÃri, honra, veredicto e sentenÃa. Um dos principais objetivos do trabalho foi caracterizar o discurso da honra nas prÃticas escritas e orais da elaboraÃÃo do crime passional, entendendo a honra como o valor do rÃu aos olhos dele mesmo e, mais ainda, à Ãptica da sociedade a que pertence. Na anÃlise que se segue, sÃo discutidos os conceitos de honra ligados ao pensamento sociolÃgico, antropolÃgico e jurÃdico, mais especificamente na figura do homicida passional, mediante atravÃs da apresentaÃÃo dos casos de crimes passionais e na anÃlise do argumento da âlegÃtima defesa da honraâ, discurso constituÃdo durante a narraÃÃo dessas mortes, desde a denÃncia do ato atà o julgamento pelo Tribunal do JÃri. A elaboraÃÃo deste texto à fundamentada na tipologia de estudo de casos, com abordagem qualitativa e mÃtodo descritivo. Na montagem da problemÃtica que orienta a discussÃo desta tese, tem-se a seqÃÃncia: caracterizaÃÃo da honra, apresentaÃÃo do Tribunal do JÃri, relato de uma sessÃo do jÃri, descriÃÃo dos casos de crimes passionais e anÃlise dos ilÃcitos. Nas conclusÃes da anÃlise, pode-se perceber que o crime passional, o discurso, o julgamento e a sentenÃa tÃm significados sociolÃgicos relevantes na caracterizaÃÃo desse condensado de idÃias, interpretadas como expressÃo das tradiÃÃes sociais, dever moral exposto na sentenÃa, e fortalecimento dos discursos da honra nas narrativas, aspectos formuladores do mundo social.
ASSUNTO(S)
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ACESSO AO ARTIGO
http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2388Documentos Relacionados
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