Crescimento Econômico, Mercados e Primado das Leis: Breves Considerações sobre o Caso Brasileiro

AUTOR(ES)
FONTE

BBR, Braz. Bus. Rev.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2021-04

RESUMO

RESUMO A existência de mercados que operem de forma adequada é um importante fator para a determinação do crescimento econômico de uma nação. Por outro lado, um sistema judicial eficaz é uma condição necessária para o bom funcionamento dos mercados. Assim sendo, é de se esperar que exista uma relação crescente entre a renda per capita e o grau de prevalência do primado das leis (rule of law em inglês). Essa conjectura é ratificada em uma amostra de 110 países para o ano de 2016. Adicionalmente, os dados mostram que o grau de primado das leis é relativamente baixo no Brasil. Essas conclusões sugerem que uma reforma do sistema judicial brasileiro tem o potencial de estimular o crescimento econômico do país.

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