Cooperativa habitacional autofinanciável :uma alternativa de mercado à escassez de financiamento

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2004

RESUMO

A exemplo do que ocorreu no Brasil na década de 1990, surge em Natal, 1993, um novo sistema de produção cooperada de moradia que consiste na antecipação de recursos dos próprios usuários à produção - autofinanciamento. Esse sistema nasce enquanto uma alternativa para o desempenho das atividades do mercado imobiliário face à redução e escassez do financiamento estatal, após a extinção do Banco Nacional da Habitação -BNH, em 1986. As Cooperativas Habitacionais Autofinanciáveis desempenham importante papel social, ao contribuírem para a aquisição da casa própria para determinados segmentos da população, sem, no entanto, se constituírem mecanismo de promoção e produção de habitação de interesse social. Vale lembrar que o Brasil registra um déficit habitacional de 6,6 milhões de unidades (IBGE -Censo/2000) que, comparado ao de 1991, significa um incremento de 21,7% a uma taxa de crescimento de 2,2% ao ano. O quadro de déficit vem se aprofundando, principalmente com a extinção do BNH. Esta forma cooperada de produção de moradia se expande pela Região Metropolitana de Natal (RMN) e constitui, ainda hoje, uma alternativa à escassez de financiamento no mercado imobiliário habitacional. O objetivo deste trabalho, no geral, é compreender o papel das Cooperativas Habitacionais Autofinanciáveis na produção de moradia na RMN, a fim de identificar o seu papel no mercado imobiliário, na promoção da casa própria e na política habitacional. O universo considerado é a atuação das Cooperativas Habitacionais com sede em Natal - CHAF-RN, COOPHAB-RN, MULTHCOOP e CNH -que atuam através do autofinanciamento. É considerada a totalidade dos 38 empreendimentos lançados no período de 1993 a 2002, abrangendo 8143 unidades habitacionais. A metodologia adotada contempla a pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Enquanto resultados obtidos, a reprodução de práticas, como corretagem, marketing, especulação, os critérios utilizados para definição de localização dos empreendimentos e o produto final, demonstram a estreita aproximação com a produção mercantil de moradia. Aliás, o não distanciamento da lógica de produção de mercado se constitui um elemento que explica as limitações da produção cooperada autofinanciada para habitação de interesse social. Isto reforça a tese da necessidade de definição e implementação de uma política habitacional subsidiada para atender a população brasileira de baixa renda

ASSUNTO(S)

cooperative production housing habitação real state market arquitetura e urbanismo produção cooperativada mercado imobiliário financing financiamento

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